Esboço de um Dia de Julgamento

Esboço de um Dia de Julgamento "Esboço de um Dia de Julgamento" — Apêndice de A Nova Violência, publicado em 10 de agosto de 1951. Em Substituição ao Prefácio Mokichi Okada O Sr. Kosaka, autor de A Nova Violência, é um jornalista antigo, conhecido nessa área, mas, naturalmente, não é um seguidor — eu também o conheço bem há muito tempo. Quando ele leu minhas "Memórias da Perseguição Legal", ficou profundamente comovido e disse que gostaria de editá-lo, publicá-lo com seus próprios recursos e apresentá-lo ao mundo; eu consenti. Ao ver o resultado, percebi que as opiniões de pessoas notáveis também haviam acrescentado valor, e que ficou muito bem-feito, o que me deixou satisfeito. Inicialmente, ele pediu meu prefácio, mas, como o livro era originalmente uma iniciativa dele, pensei que pareceria que a ideia fora minha, e recusei. No entanto, após a publicação do referido livro, quando o Sr. Kosaka veio me visitar, contei-lhe sobre as ocasiões em que compareci repetidamente ao tribunal, mencionando especialmente os pontos irracionais dos funcionários. Ele então manifestou o desejo de publicar isso como um apêndice de A Nova Violência, e foi assim que este pequeno livreto surgiu. Pode-se considerar este texto como substituto do prefácio da referida obra. Palavras do Editor Kaichirō Kosaka, Proprietário da Livraria Suginami Originalmente, fui jornalista e, no início de minha carreira, também atuei como "corvo" nos corredores da promotoria. No entanto, por mais que um promotor se empenhasse, se o próprio caso não tivesse uma base lógica e coerente, muitas vezes ele desaparecia como um castelo de areia. Também no caso do incidente da Igreja Messiânica, deduzi, por meu instinto e experiência jornalística, que a base era frágil, e senti que tudo poderia desmoronar. Ao ler as "Memórias da Perseguição Legal" do Fundador Okada, aprofundei ainda mais essa impressão. Além disso, como muitos intelectuais do mundo religioso e de outros setores compartilhavam da mesma opinião que eu, organizei um volume sob o título A Nova Violência, com o intuito de submeter a questão ao julgamento da opinião pública. Como este livro foi feito com meus recursos pessoais, surgiram vários contratempos, e sua publicação atrasou-se consideravelmente em relação ao previsto. Há alguns dias, como não o via há muito tempo, visitei o Fundador Okada com a intenção de obter seu consentimento para este assunto. Foi quando descobri, sobre sua mesa, um texto intitulado "Esboço de um Dia de Julgamento". Parece que meu instinto jornalístico ainda não me abandonou; peguei-o imediatamente e o li. Ele tinha, naturalmente, relação com as anteriores "Memórias da Perseguição Legal" e, além disso, expunha de forma crua o estado psicológico das pessoas envolvidas no incidente. Pensei que seria um material excelente para acrescentar como continuação do tema principal. Assim, insisti junto ao Fundador para que me permitisse incluí-lo, e obtive seu consentimento imediato. Do início do incidente até o julgamento — e, por ser algo escrito pelo próprio fundador de uma seita religiosa, engolindo suas lágrimas de tristeza —, não seria apenas um desperdício deixá-lo cair no esquecimento; do ponto de vista religioso, não seria exagero dizer que é um texto de valor a ser legado à posteridade. Por isso, publico esta edição de apêndice, buscando uma nova crítica das pessoas de bom senso. (28 de agosto de 1951) Esboço de um Dia de Julgamento Gostaria de descrever a cena de quando compareci à sala de audiências do Tribunal Distrital de Shizuoka, no dia 15 de agosto passado, para o julgamento relacionado a mim. Neste dia, o policial M, chefe da seção de crimes violentos e também da seção de crimes de má-fé (fraude), que me interrogou na Delegacia de Polícia de Ihara por ocasião do incidente do ano passado, foi convocado como testemunha para responder às perguntas do promotor K sobre a situação da época. Descreverei em detalhes seu depoimento e outros aspectos a seguir. Acredito que a sessão tenha começado por volta de 1h10 da tarde. Primeiro, ele foi chamado e sentou-se no banco das testemunhas. Prestou juramento, como de costume, e o promotor K começou a interrogá-lo minuciosamente sobre como havia sido o interrogatório a que me submeteu na época. Eu já imaginava como ele falaria; provavelmente não diria a verdade. Por quê? Porque, no julgamento anterior, N — um jovem oficial de promotoria com pouco mais de vinte anos, que auxiliava o promotor K e havia sido convocado como testemunha — mentiu descaradamente em resposta a cada pergunta do promotor, a ponto de me deixar estupefato. Tratava-se de fatos vívidos de apenas um ano atrás, que para mim pareciam como se tivessem acontecido ontem, mas o Sr. N se limitava a dizer "não sei", "não me lembro", "esqueci", "não tenho recordação", e sua atitude descarada era indescritível em palavras. No entanto, ele estava ao lado do promotor, viu e ouviu tudo, e foi ele mesmo quem redigiu o auto de interrogatório na ocasião — não era possível que tivesse esquecido. Se realmente tivesse esquecido, ele seria um paciente grave com amnésia; se assim fosse, não poderia desempenhar um cargo importante como o de oficial de promotoria, e o correto seria pedir demissão. Ao ver isso, fiquei realmente surpreso. É inadmissível que alguém que ocupa o cargo de oficial de promotoria, mesmo tendo prestado juramento no tribunal, profira uma sequência tão grande de mentiras e absurdos. Em comparação, não se sabe o quanto as respostas dos réus, quando depunham como testemunhas, eram mais honestas. A esse respeito, ocorreu o seguinte: no início dos julgamentos deste caso, um dos réus foi acusado de falso testemunho em um ponto menor, sendo imediatamente recolhido à prisão provisória, de onde só saiu após vinte dias. Desde então, todos os réus estavam em estado de pânico. Eu mesmo, após esse incidente, fui submetido a interrogatório como testemunha. Como havia o temor de que, por um pequeno deslize, qualquer um pudesse ser acusado de falso testemunho e recolhido à prisão, os advogados de defesa — a começar pelos Srs. Uzawa e Ohara, entre outros — expuseram a situação ao presidente do tribunal, que autorizou um procedimento adequado. Finalmente, pude respirar aliviado. Esse procedimento adequado, segundo consta, baseia-se no artigo que permite ao réu, quando depõe como testemunha, recusar-se a dar respostas que considere desfavoráveis a si mesmo — foi isso que usamos. Dessa forma, os réus tomavam cuidado para não cair em falso testemunho. Em contraste, o oficial de promotoria, como vimos, podia mentir e cometer perjúrio descaradamente sem sofrer qualquer reprimenda, o que é surpreendente. Sem rodeios, não seria exagero dizer que os funcionários públicos são reis e os réus, escravos. Se, no Japão, que se tornou um país democrático, tais atos irracionais de violação dos direitos humanos são permitidos abertamente, não posso deixar de me preocupar profundamente com o futuro do Japão. Finalmente, o interrogatório do policial M começou. E qual não foi minha surpresa? A quantidade de mentiras e os "não sei, não me lembro" superavam em muito os do oficial N. E não eram apenas mentiras simples: ele criava fatos para me incriminar, o que era insuportável. Parecia estar ouvindo a leitura de um roteiro malfeito. Aos meus ouvidos, não parecia algo sobre mim. Muitas vezes, tive a ilusão de estar ouvindo o registro do julgamento de outra pessoa. Ao terminar de ouvir, pensei primeiro: pode-se dizer que, em todo o depoimento, 70% foram "não sei, não me lembro", e os 30% restantes foram invenções. Acho que quase ninguém que ler este texto conseguirá acreditar; mesmo que se possa dar crédito aos 30%, os 70% restantes são apenas respostas de amnésia. Assim, acredito que nem o presidente do tribunal nem qualquer outra pessoa presente na sala tenha aceitado o depoimento como válido. E, ao interpretar a intenção da testemunha, todos devem ter pensado: "Ele deve estar pensando que, se falar descuidadamente e for acusado de falso testemunho, será um problema; por isso, o mais seguro é dizer 'não sei, não me lembro' de forma vaga." Isso é evidente para qualquer um. Se até mesmo um terceiro pode pensar assim, o promotor K, que está diretamente envolvido, certamente não poderia deixar de perceber. No entanto, sabendo ou não, ele passou duas horas interrogando com seriedade e paciência, o que torna seu estado psicológico realmente incompreensível — afinal, não é possível que tenham combinado esse tipo de resposta antecipadamente. Naquele momento, pensei o seguinte: se, como neste caso, para a conveniência dos funcionários públicos, todos os meios cruéis são permitidos para transformar cidadãos inocentes em criminosos, não haveria problema mais grave. Hoje, o Japão é um Estado democrático, e os funcionários públicos são servidores do povo; se eles agem com arrogância e desprezam o povo, como na era feudal, isso é realmente inaceitável. Também ouvi dizer que, até a decisão judicial, não se deve tratar alguém como criminoso, mas não se vê o menor vestígio de tal princípio. Finalmente, o interrogatório e as respostas terminaram, e eu pensei: "Ufa, ainda bem." Em seguida, os advogados de defesa se levantaram um após o outro e fizeram várias perguntas à testemunha, mas pode-se dizer que não conseguiram avançar. Alguns atacaram o policial M com uma retórica bastante afiada, mas, como ele se limitava ao "não sei, não me lembro", era como socar um futon: não se conseguia pegar em nada. Dessa forma, as perguntas dos advogados de defesa eram como tiros de festim, sem efeito algum. Todos devem ter pensado que tais perguntas não passavam de perda de tempo. Ele parecia completamente à vontade nessa situação, e eram os advogados de defesa que pareciam hesitantes. Imaginando, pode-se supor que, até hoje, ele deve ter fabricado muitos criminosos inocentes. Isso me lembrou o recente Incidente de Mitaka; sinto que posso entender como a acusação de pena de morte para muitas pessoas foi revertida para absolvição. E, ao ver os métodos da promotoria hoje, senti como se um enigma que me intrigava há muito tempo tivesse sido resolvido. O que seria? É o método do policial M, que, como descrito nas "Memórias da Perseguição Legal" do incidente do ano passado, me torturou para fabricar o auto de interrogatório. Como se pode ver pelas respostas cheias de invenções e mentiras desde o início, sua intenção era planejar este incidente desde o começo e, por meios ilegais, armar um caso contra mim — isso porque, mesmo após mais de um ano, seus métodos não mudaram em nada, o que me pareceu até assustador. Para ser sincero, até ontem eu tinha uma expectativa: pensava que, tendo percebido o quão injusto foi o interrogatório do ano passado, até ele, afinal, deveria estar arrependido, e que, ao ser interrogado como testemunha desta vez, mostraria algum sinal de reflexão. Essa expectativa foi completamente frustrada. Diante de métodos tão obstinados, fui considerando uma hipótese após outra e acabei por compreender a causa daquele incidente, que já intuíra vagamente logo após seu início. É que, desde muito antes, pessoas ambiciosas haviam se infiltrado na organização religiosa e, sob um plano conspiratório, tramavam tomar-lhe o controle. Para isso, era necessário, de alguma forma, eliminar a mim e ao Sr. Shibui, e lançaram mão de vários expedientes engenhosos, aparentemente conseguindo, por fim, mobilizar as autoridades. As autoridades, por sua vez, foram enganadas pelos boatos de jornais e revistas, pela propaganda contrária dos opositores e pelas intrigas de chantagistas, e julgaram necessário reprimir severamente uma religião tão suspeita e eliminar Okada socialmente, acreditando que isso seria para o bem da nação e da sociedade — daí o exagero de mobilizar oitenta policiais armados. Foi provavelmente por isso que escolheram o policial M, particularmente habilidoso, para encarregar-se do meu interrogatório, já que eu era o alvo principal. Compreendem-se, assim, seus métodos terrivelmente violentos; pode-se avaliá-los pelo fato de eu ter desmaiado duas vezes. Ou seja, ele usou a violência da língua para demonstrar sua habilidade de fabricar crimes. A bem da verdade, o procedimento correto seria investigar devidamente o réu e só acusá-lo se fossem descobertos crimes que justificassem a acusação. Não foi, porém, o que ocorreu: desde o início, eles certamente planejaram a acusação, de modo que a existência ou não de culpa não era o problema — bastava criar uma razão que a justificasse. Isso transparece tanto nos métodos aterrorizantes do interrogatório do ano passado quanto na impressionante sucessão de perjúrios desta vez. O que mais me leva a pensar assim é o núcleo do interrogatório em que desmaiei: a questão dos fundos para subornar um funcionário fiscal. Ele insistia: "Você deu o dinheiro para suborno. Com certeza você se lembra." Eu dizia que não me lembrava de nada, e ele retrucava: "Como pode existir uma coisa tão absurda?" E continuou insistindo nesse único ponto por três dias, até que fui forçado a ceder. Foi dessa aflição que nasceu aquela resposta de possessão espiritual. O promotor K também me atacou obstinadamente com a mesma questão dos fundos para suborno. Na ocasião, deu-se o seguinte diálogo entre o promotor e mim: Promotor: "Você sabe o que é 'dinheiro para suborno'?" Enquanto eu pensava em como responder, ele mesmo completou: "Bem, isso de 'dinheiro para suborno' é dar bebidas alcoólicas, contratar gueixas, esse tipo de coisa." Eu: "É, provavelmente." Promotor: "Então, naquela época, você poderia ter dito que era melhor não usar dinheiro para suborno, não é?" Eu: "Bem, não é que eu não pudesse dizer." Promotor: "Então por que não disse?" Eu: "Como havia deixado o assunto com o Sr. Shibui, minha política era não dizer nada; por isso não disse." Ele então disse: "Então você concordou com o suborno, não é?" Isso provavelmente se tornou uma das razões fortes da acusação. Como já disse, valendo-se de todos os meios ilegais, fabricaram provas suficientes para justificar a acusação, denunciaram-me e, já no julgamento, no interrogatório das testemunhas de acusação, tentaram condenar-me com invenções e mentiras. Assim, o certo se faz errado, e o errado se faz certo, como no antigo ditado: "as pedras flutuam e as folhas afundam". Portanto, não somos réus, e sim vítimas. Depois que os advogados de defesa esgotaram suas perguntas, chegou a vez das perguntas que eu vinha contendo com grande paciência. Levantei-me — seriam cerca de 5h40 da tarde. Como o tempo era curto, resolvi reduzir ao máximo, em relação ao que havia planejado, as perguntas que faria. Dirigi-me à testemunha e disse: "O senhor afirmou há pouco que, na época, eu lhe entreguei subornos de cem mil e duzentos mil ienes com desenvoltura. Isso é absolutamente falso. É o contrário: o senhor me atacou com insultos e ameaças, tentando me fazer confessar, e, como insistia obstinadamente, acabei dizendo: 'Então, escreva como quiser.' O senhor respondeu: 'Não posso fazer isso. Não posso escrever o que não foi dito.' Então, não tive escolha. De qualquer forma, se eu não concordasse com o que o senhor dizia, meus cinco subordinados não poderiam sair, e eu também queria sair logo — por isso, acabei falando conforme o agrado do senhor. O senhor sabe disso, não sabe?" Ele respondeu: "Não sei de nada disso." Perguntei novamente: "O senhor sabe que, durante o interrogatório, desmaiei e, quando recuperei a consciência, não conseguia me levantar, e o senhor, vendo isso, me carregou nas costas da sala de interrogatório até a prisão provisória?" Ele disse: "Não sei disso." Perguntei ainda: "Enquanto era carregado, eu disse: 'Isto é tortura verbal.' O senhor se lembra de ter ficado chocado e mudado de cor?" Ele respondeu: "Não me lembro de nada." Não importava o que eu perguntasse, a resposta era sempre a mesma; era como bater em algo e ouvir apenas o som. Atônito, ri a cada resposta, e ouvi risadas de algumas pessoas na plateia. Por fim, perguntei: "Acho que todas as respostas que o senhor deu hoje são 80% mentiras e 20% verdade. O senhor não acha?" Ele respondeu: "Não sei disso." Então, achando aquilo ridículo, parei. Pelo que ficou exposto, vê-se quão forçado foi o interrogatório na época do incidente do ano passado; e o empenho com que, desta vez, se esforçaram para fabricar um crime, amontoando mentiras e invenções tão absurdas que qualquer um percebe, prova o quanto sou inocente. Mesmo que não vivêssemos num Estado democrático, o senso comum tornaria óbvio que métodos ilegais como esses jamais poderiam vingar. Quanto mais hoje, com o Japão tornado um país democrático, em que deveria ser evidente que tais irracionalidades não podem prevalecer. No entanto, eles parecem não entender isso e se empenham ao máximo nesse sentido, o que não consigo compreender. Se quero encontrar uma explicação, só me resta pensar que nos subestimam em demasia, esquecidos do espírito da lei e dos próprios deveres, agindo apenas por egoísmo. Até aqui, eu pensava que os homens do Ministério Público, por se dedicarem ao trabalho sagrado de investigar o bem e o mal das pessoas, teriam mais consciência e mereceriam mais confiança que os demais profissionais. Fiquei tão surpreso que cheguei a duvidar dos meus próprios ouvidos. O promotor que conduziu o interrogatório, embora conhecesse perfeitamente todos os detalhes, sustentou do início ao fim uma atitude de total ignorância, o que me levou a suspeitar que as respostas da testemunha houvessem sido por ele instruídas. Pensando bem, porém, embora se possa reconhecer o grande mérito de levar os malfeitores da sociedade à reflexão e de reduzir o mal social, se, por outro lado, tentam transformar cidadãos honestos em criminosos, seus esforços podem anular-se. Afinal, vestem a armadura de funcionários públicos, brandem à vontade a arma da lei e, aproveitando-se da falta de resistência do outro, agem como quem torce o braço de uma criança. Não há nada mais perigoso do que isso. Há ainda outro ponto que se pode considerar: a maneira como veem as novas religiões. Como escrevi acima, acreditando em boatos de jornais e revistas, em críticas e rumores da sociedade, decidem de antemão que as novas religiões são charlatanismo. Pensam que esses indivíduos, aproveitando a confusão do pós-guerra, enganam habilmente as pessoas desorientadas, arrancam-lhes dinheiro e acumulam enormes fortunas e que, portanto, devem ser duramente combatidos pelo bem da nação e da sociedade — por isso decidem lançar mão até de materiais duvidosos para uma repressão em grande escala. Quanto mais exagerada a ação, mais a sociedade toma conhecimento e mais as pessoas enganadas são salvas; provavelmente por isso adotaram medidas drásticas. Essa conclusão se infere de vários pontos. Não se pode dizer, contudo, que isso seja totalmente injustificável — é que hoje há de fato muitas novas religiões duvidosas. No fim das contas, em meio a essa mistura de pedras preciosas e impurezas, nossa Igreja deve ter sido incluída também. Creio que essa seja uma das motivações deste incidente. À medida que investigavam, porém, perceberam que o caso não era tão grave quanto imaginavam e que não havia ali nada que parecesse crime. Percebido o erro, já não podiam recuar; forçados, tentaram então fabricar algum crime para salvar as aparências, talvez com falsas testemunhas. Se é esse o caso, deparamo-nos com uma falha da lei que não pode ser ignorada: uma vez levantada uma suspeita, ainda que a inocência se descubra pelo caminho, o caso não pode mais ser resolvido de forma clara e limpa, e surge o pensamento mesquinho de salvar as aparências de qualquer modo. Recuando um passo, porém, penso: numa verdadeira democracia, não seria correto que, nesse caso, eles se desculpassem pelo crime de terem causado danos a cidadãos honestos por sua própria ignorância e leviandade, e recebessem o perdão do povo? Só assim mereceriam ser chamados de funcionários públicos democráticos dignos do nome, sem vergonha. Visto por esse ângulo, se por causa deste incidente foram gastas enormes somas do erário público, desperdiçados o tempo e o esforço de muitos funcionários e causados prejuízos a muitos cidadãos honestos, o fato é, no fim das contas, um ato altamente negativo, que prejudica gravemente o desenvolvimento do Japão em reconstrução. Não se pode negar que seja um ato antipatriótico. Como expus acima, se no atual sistema administrativo do Ministério Público se praticam abertamente violações inconstitucionais dos direitos humanos com as quais o público em geral nem sonha, impõe-se naturalmente a pergunta: por que tais fatos não são conhecidos da sociedade até hoje? A respeito, penso o seguinte. É provável que métodos de interrogatório tão extremamente ilegais quanto os que se aplicaram a nós já tenham sido usados antes, e que um número considerável de inocentes tenha sido transformado em criminoso. Recentemente, saiu nos jornais a notícia de que dois condenados à prisão perpétua, após cumprirem três anos de pena, viram aparecer subitamente o verdadeiro criminoso, o que causou um problema. O caso parece plausível. Pensando bem, creio que haja também outra razão. Mesmo quando acusados injustamente, durante o julgamento e mesmo depois de uma sentença errada, há pessoas que, por falta de dinheiro, não podem contratar advogado de defesa nem apelar e, resignadas, desistem — isso deve acontecer com muitos. Mesmo os que não têm tantas dificuldades financeiras, ainda que submetidos a interrogatórios ilegais e tratamentos inaceitáveis, podem ter razões para suportar calados, pois na sociedade atual quase não há quem não tenha algum "pecado oculto". Se investigarem a fundo, certamente encontrarão algo sujo em qualquer um. Temendo isso, não apenas se esforçam com seus advogados, mas também se preocupam em não desagradar aos promotores, na esperança de que a pena seja um pouco mais leve. Isso também é compreensível. Por isso, provavelmente nunca houve alguém como eu, que ousasse expor a verdade e publicar as próprias impressões de forma tão nua e crua. Mesmo que atos arbitrários como esses ocorram constantemente, é por isso que, surpreendentemente, não chegam ao conhecimento do público. Assim também neste caso, a promotoria provavelmente pensou desde o início que, se investigasse a fundo a organização e a mim, algo suspeito certamente apareceria; por isso, começou a agir com total confiança, achando que poderia tratar-nos com severidade sem maiores problemas. De nossa parte, porém, como a frente de expansão religiosa se desenvolveu rapidamente, não conseguimos supervisionar tudo, e é possível que tenha havido alguns pontos lamentáveis — mas, mesmo esses, na base, não chegavam a constituir um problema real. Como, desde o início, sempre seguimos uma orientação correta, não há nada que constitua crime. Eles devem ter ficado, portanto, muito decepcionados. Por fim, há uma coisa que gostaria de tornar conhecida: a política de nossa Igreja. Talvez já saibam, mas nossa Igreja tem por princípio criar um mundo sem doença, pobreza e conflito. Desses três, o mais importante é a doença; por isso, para resolvê-la, concentramos nossos esforços na cura das doenças. Quando se fala em doença, porém, todos pensam apenas na doença dos seres humanos. Na verdade, em sentido amplo, há doença em todos os aspectos. Este incidente, por exemplo, é uma doença existente em parte da administração do Ministério Público. Enquanto essa doença não for curada, não se sabe quantas pessoas sofrerão danos no futuro. Por isso, querendo salvá-las o mais rápido possível, publico este texto a fim de divulgar este fato o máximo possível e, com o poder da opinião pública, promover a reforma. Lamento, portanto, pelos senhores promotores; mas, se este texto servir de motivação para que a causa da doença no âmbito do Ministério Público seja eliminada e tudo se esclareça, então a conduta de vocês também poderá ser considerada um mérito, e creio que poderão ficar satisfeitos. Esboço de um Dia de Julgamento Publicado em 10 de agosto de 1951 Formato B6, 18 páginas Editor e publicador: Kaichirō Kosaka Editora: Livraria Suginami